Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

TJMS desobriga realização de exame psiquiátrico

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano

Um assinante da operadora de TV a cabo Net TV deverá ser indenizado em R$ 1.500,00, após ter um aparelho eletrônico danificado por funcionário da empresa.

União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pela permanência no país de três menores brasileiros e filhos de um cidadão chileno.

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis